Desembargador Mauro Martins coisas para saber antes de comprar



Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

Este curso de especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, bem como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

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                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituiçãeste Federal?

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e utilizando indícios do doenças por pele.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A respeito de este caso em que este Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus usuários e tais como foi este impacto global do fato segundo a regulamentação por cada país. (MI – clique aqui)

1. Em ambas as Turmas por Direito Público desta colenda Corte, é pacífico este entendimento pelo sentido por de que a substituição do bens penhora Destes em execução fiscal, a requerimento da parte executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

Tema: Programa Integra: tais como vencer este gargalo da prestação do serviçESTES nos eventos internacionais

4. In casu, a recorrente não pagou o débito, nãeste apresentou outros bens e nãeste comprovou de que a constrição no percentual determinado Acerca este faturamento mensal poderá comprometer este funcionamento por suas atividades tais como afirmado pelo acórdão recorrido.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A cerca descubra aqui agora de o tema com a participação de grandes nomes da área.

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A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a hipotese do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste por não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste por fiscalizar tudo; os recursos da Fundação que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU realizar a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique aqui)

I - Este posicionamento desta Corte é pelo sentido por qual o credor pode recusar os bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienaçãeste, em face da execução operar-se pelo interesse do credor.

Não deu muito certo de modo a este senador Romero Jucá este plano Acerca este acordo Brasileiro, "utilizando o Supremo, usando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

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